Resumo do Plenário: Extinção de ministérios é questionada na Alepe

Em 04/12/2018
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Medidas anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro foram criticadas pela deputada Teresa Leitão, do PT, durante a Reunião Plenária da Alepe, nessa terça. A parlamentar questionou o anúncio da extinção do Ministério do Trabalho, afirmando que a decisão pode prejudicar as políticas públicas da área. O fim do Ministério da Cultura também foi alvo de críticas feitas pela deputada: “Isso não vai dar governabilidade, a não ser o discurso do presidente que enxugou os ministérios, não para 18 – como ele previa – mas para 22. Acho que o principal de um governo não é simplesmente quantidade de ministérios, para mais ou para menos, mas sim o foco desse trabalho, dessa gestão, para atender aos anseios da população.”

Teresa Leitão ainda comentou a nota emitida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco, o  Sindsep-PE, contra supostas irregularidades na gestão da Fundaj, a Fundação Joaquim Nabuco. O documento se baseia em um relatório do Tribunal de Contas da União que coloca o órgão federal como vulnerável a riscos de fraude e corrupção.

A aprovação do Código Estadual de Defesa do Direito do Consumidor pela Comissão de Justiça foi comemorada pelo deputado Rodrigo Novaes, do PSD. Ele coordenou os trabalhos de elaboração do documento, que consolida as normas que tratam das relações de consumo em Pernambuco. O parlamentar disse que a iniciativa é pioneira no Brasil, e parabenizou a Consultoria Legislativa da Alepe pelo trabalho realizado na produção do novo texto.

O deputado Odacy Amorim, do PT, reforçou o compromisso com o desenvolvimento da caprinovinocultura no estado. Ele elogiou o Projeto Berganês, em Dormentes, no Sertão do São Francisco, que consiste no cruzamento das raças de ovelhas Bergamácia e Santa Inês. O parlamentar anunciou a destinação de 50 mil reais, por meio de emenda parlamentar, para a iniciativa no próximo ano: “É um projeto belíssimo, que mostra a pujança, a vontade daquele povo da cidade de Dormentes de poder trabalhar, de poder desenvolver a caprinovinocultura.”

Odacy Amorim ainda lamentou a falta de manutenção nas barragens do Interior do estado e pediu que o Governo Federal tome as providências necessárias. O parlamentar também cobrou soluções para o problema da salinização do Riacho da Vitória, em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Segundo o petista, a água pode ser usada para o abastecimento da cidade, mas depende da aquisição de flutuantes pela Compesa para que o caso seja resolvido.